Por Redação FPC
Depois do escândalo Claudia Leitte trocando Yemanjá por Yeshua e virando alvo de ódio, Salvador contra-ataca: lei aprovada proíbe símbolos cristãos ‘sensuais’ em festas, com multa e veto a artistas. O primeiro passo contra cristofobia ou censura no ritmo do samba?
PL 28/2025 avança com proibições em eventos culturais e Carnaval; artistas podem perder contratos e enfrentar multas
A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 28/2025, que institui o Programa de Combate à Cristofobia. A proposta, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), agora segue para sanção do prefeito Bruno Reis (União Brasil) em outubro (G1 Globo, 26/09/2025).
Conexão com o caso Claudia Leitte
O texto ganhou força após a polêmica envolvendo a cantora Claudia Leitte, que durante o Carnaval de 2025 substituiu o nome de Yemanjá por Yeshua em uma apresentação, fato que gerou acusações de intolerância religiosa e levou o Ministério Público da Bahia a abrir inquérito civil (Gazeta do Povo, 26/09/2025).
O que muda na prática
A lei proíbe representações consideradas ofensivas, como fantasias de freiras com conotação sensual ou retratações hostis de Jesus Cristo em blocos e festas populares. A multa é de três salários mínimos, dobrando em caso de reincidência, com os valores revertidos para campanhas educativas (Bahia Notícias, 25/09/2025; G1 Globo, 27/09/2025).
Além da penalidade financeira, artistas condenados por cristofobia ficam proibidos de firmar contratos com recursos públicos da prefeitura. “Artistas não serão contratados… defendemos a fé cristã”, afirmou o vereador Leite (BNews, 25/09/2025).
Estrutura do programa
O PL prevê ainda:
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Canais de denúncia 24 horas
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Parcerias com igrejas e ONGs para eventos inter-religiosos
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Treinamentos para profissionais de eventos culturais
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Banco de dados para mapear casos, com foco em comunidades vulneráveis (CMS, 10/02/2025; G1 Globo, 27/09/2025).
Apoios e críticas
Para defensores, a lei é pioneira no Brasil e fortalece a proteção de fiéis em um ambiente cultural marcado pelo sincretismo (ND Mais, 26/09/2025; Classe Política, 24/09/2025). Já críticos como o líder espírita José Medrado classificam o texto como inconstitucional por priorizar uma religião em um Estado laico. Leite rebateu: “O projeto é sustentado na Constituição e no Estatuto de Intolerância Religiosa de Salvador” (BNews, 25/09/2025).
Vozes da rua e impacto cultural
Blocos de Carnaval sentem o impacto. O publicitário Paulo César Reis, que desfila no bloquinho “As Pecadoras” fantasiado de freira, considerou a medida “sem pé nem cabeça”. Para ele, trata-se de sátira leve e não de ofensa. Já fiéis veem a lei como um “escudo” para sua fé (Bahia Notícias, 25/09/2025).
Debate nas redes sociais
A aprovação repercutiu no X (antigo Twitter). Post da Gazeta do Povo celebrou a medida como “vitória pós-Leitte”, enquanto críticos acusaram hipocrisia e risco de retrocesso. “Lei contra cristofobia que não existe juridicamente”, escreveu @Ohmonys. Outro usuário ironizou: “Salvador voltando à Idade Média” (Posts no X, 25-26/09/2025; Congresso em Foco, 26/09/2025).
O olhar para o Carnaval 2026
Com a regulamentação em curso, o Carnaval de Salvador será alvo de fiscalização inédita. Blocos podem ser obrigados a reinventar figurinos, enquanto especialistas preveem que a medida pode tanto estimular o sincretismo quanto acirrar divisões culturais
Fontes:
G1 Globo, ND Mais, Gazeta do Povo, Bahia Notícias, G1 Globo, Câmara Municipal de Salvador (CMS), BNews, Classe Política, Agência Brasil, A Tarde, Post no X – Gazeta do Povo (@gazetadopovo), Posts no X (@fabioeca, @Ohmonys, @euJaoHenrique), Congresso em Foco
