Imagine um pastor brasileiro tentando transmitir uma live de culto para fiéis na China, só para ter sua conta bloqueada e enfrentar multas pesadas. Parece ficção? Não na China de 2025, onde uma nova norma proíbe líderes religiosos de pregarem livremente na internet, acendendo alertas até no Brasil sobre o futuro da fé digital.
O Que é Essa “Lei”?
- Nome e Origem: A norma, publicada em 20/09/2025 pela Administração Estatal de Assuntos Religiosos da China (SARA), é uma regulamentação com 18 artigos que atualiza as “Regras sobre Atividades Religiosas na Internet” de 2018. É administrada pelo Partido Comunista Chinês (PCC) e visa reforçar a “sinicização” das religiões (alinhamento com a ideologia estatal e valores comunistas).
- Objetivo Oficial: O governo chinês afirma que a norma protege a “segurança nacional” e previne “extremismo religioso” online, promovendo apenas religiões “autônomas” controladas pelo Estado. Na prática, ela centraliza o controle sobre qualquer expressão religiosa digital, incluindo cultos, pregações e conteúdo de líderes religiosos.
- Escopo: Aplica-se a todas as religiões reconhecidas (budismo, taoismo, islamismo, catolicismo, protestantismo) e atinge especialmente grupos “subterrâneos” (não registrados) e líderes religiosos, sejam chineses ou estrangeiros, que usam plataformas como WeChat, Douyin (TikTok chinês) ou sites.
Proibições Principais
A norma impõe restrições rigorosas para limitar a disseminação de conteúdo religioso online. As principais proibições, conforme detalhado no vídeo da R7, são:
- Proibição de Pregações Livres: Líderes religiosos só podem publicar ou transmitir conteúdo religioso (sermões, ensinamentos) em plataformas autorizadas pela SARA, com aprovação prévia do governo. Todo conteúdo deve ser “sinicizado”, evitando críticas ao PCC ou menções a temas sensíveis (ex.: perseguição a uigures).
- Banimento de Transmissões ao Vivo e Redes Sociais: Lives de cultos, cerimônias ou mensagens religiosas em apps como WeChat ou Douyin são proibidas sem licença estatal. Contas religiosas precisam de registro anual, sujeito a revisão.
- Restrições à Inteligência Artificial: Uso de IA para criar ou divulgar conteúdo religioso (ex.: vídeos gerados ou traduções automáticas de sermões) é vetado, para evitar disseminação não controlada.
- Arrecadação de Fundos: Doações ou dízimos online (ex.: via QR code em lives) exigem autorização governamental. Sem isso, são considerados ilegais.
- Punições: Multas de até 100 mil yuans (cerca de R$ 80 mil), bloqueio de contas ou prisão por violações. Menores de 18 anos seguem proibidos de acessar conteúdo religioso online.
Por Que Isso é Contra a Liberdade Religiosa?
- Censura Digital: A norma elimina a liberdade de expressão religiosa online, um espaço onde fiéis (especialmente cristãos evangélicos, estimados em 100 milhões, e muçulmanos uigures) buscavam contornar a vigilância física. Exigir aprovação estatal para cada sermão ou postagem viola o direito à prática religiosa livre, garantido pelo Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (assinado pela China em 1998, mas não ratificado).
- Controle Estatal Absoluto: Ao limitar atividades a plataformas controladas e exigir “sinicização”, o PCC força religiões a se submeterem à ideologia comunista, suprimindo práticas autônomas (ex.: igrejas “subterrâneas” cristãs ou mesquitas não registradas). Isso contradiz o princípio de liberdade religiosa, que inclui o direito de professar crenças sem interferência estatal.
- Impacto Desproporcional: Grupos minoritários (cristãos não oficiais, budistas tibetanos, muçulmanos uigures) são os mais afetados, pois já enfrentam repressão física. Em 2024, 10 mil cristãos foram detidos por atividades online, segundo a Human Rights Watch. A norma estende essa perseguição ao digital, isolando fiéis de comunidades globais.
Reações
- Na China: A mídia estatal, como o Global Times (21/09/2025), elogia a norma como “defesa contra infiltração estrangeira” e “padronização de práticas religiosas”. Não há menção a críticas internas, já que o PCC controla o discurso público.
- Internacional:
- Vaticano: Em 22/09/2025, emitiu nota chamando a norma de “ataque à evangelização digital”, preocupando-se com católicos “subterrâneos” que dependem de plataformas online para missas.
- ONGs e Especialistas: A Comissão dos EUA sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) e a Human Rights Watch, em relatórios de setembro/2025, alertam que a norma intensifica a perseguição, com 500+ contas religiosas suspensas no Weibo em 2025. Especialistas citados pelo CNA (23/09/2025) destacam que a censura digital é uma “evolução da repressão física”.
- Mídia Global: Portais como The Pillar e Anglican Ink (setembro/2025) criticam o impacto em missionários cristãos, que usavam lives para conectar fiéis. No Brasil, a R7 enfatiza o contraste com a liberdade global de usar redes para fé.
